
O MEC é responsável por regulamentar instituições que oferecem educação formal (graduação, pós-graduação, ensino técnico e básico). A Escudo, por sua vez, não se enquadra nesse escopo, pois atua no segmento de cursos livres e treinamentos corporativos. Essa categoria é regida por outra legislação, que não exige validação pelo MEC.
Version: 20241125
No comments yet. Be the first to say something!